Território Junana: titularidade e a opção por Terra Dominial Indígena

 

Nas últimas semanas o pessoal do Junana esteve envolvido com a burocracia de transferência da titularidade da terra, que atualmente está em nome de um particular que não é morador da área, para uma modalidade chamada Terra Dominial Indígena. Tanto os habitantes indígenas quanto os não indígenas da área têm a preocupação de não simplesmente declarar a área uma Reserva Indígena, o que implicaria que a propriedade da terra passaria para as mãos da União, estando sujeita a futuras explorações da área por interesses nacionais estratégicos. Foi buscando uma alternativa que encontramos essa modalidade, que resguarda a propriedade à coletividade indígena, retendo os direitos e proteções referentes ao que é considerado uma terra indígena.

Ao longo das conversas acerca das opções jurídicas, nos foi sugerido por funcionários públicos que aproveitássemos a oportunidade da transferência para fazer um desmembramento da terra, de modo a garantir uma matrícula à parte da área indígena que permanecesse em domínio privado, sob controle dos não-indígenas e passível de venda. Rechaçamos completamente essa opção.

Não queremos nos separar juridicamente da coletividade e da territorialidade guarani. Pelo contrário, queremos restituir à Nação Guarani o que é seu por direito ancestral, e queremos nos aproximar ainda mais da sua convivência e do seu modo de vida. Junana é uma forma de nos organizarmos para sermos parceiros do povo guarani, para semearmos a terra juntos, para rezarmos em ressonância, para celebrarmos as datas importantes e para tomarmos o chimarrão nosso de todos os dias em comunhão. É por isso que a totalidade da área deverá ser transformada em terra dominial indígena.

Quem sabe assim possamos descolonizar um pouquinho mais nossas mentes, vivendo na prática um pouquinho do mundo sem fronteiras chamado Yvyrupá, entendendo em diferentes níveis que Tekoá significa o território onde se pode viver segundo o modo de ser guarani, e assim não se traduz realmente como aldeia, mas sim como espaço físico e espiritual difuso, e a vida coletiva que nele acontece. Portanto, para seguirmos neste estudo, como estamos sempre aprendendo e desaprendendo, nos pareceu necessário desconstruir o conceito de Espaço Junana, sentindo que os limites que nos são impostos são forças alheias à nossa cultura (a cultura que rebrota dentro de nós, depois de séculos sendo podada), e sentindo que Junana não termina quando se cruza o arroio e toma-se a estradinha de chão, mas que Junana se esparrama, que Junana é arquipélago, que levamos esse território conosco onde formos. Sentimos também o entrelaçamento de Junana e Guyra Nhendu, o tramado dessas duas coletividades como as tiras de bambu que dão a força ao balaio. Cada vez mais nos damos conta de que a Nova Era é uma força ancestral, e que o Bem Viver é conquistado através do cuidado, como uma flor que desabrocha ao ser regada e banhada pelo sol.

É por esses motivos e muitos outros que ainda vamos descobrir na caminhada e no rezo que passamos a nos entender como Território Junana, onde nosso modo de vida é possível de ser cultivado, descoberto, retomado e compartilhado.

Aguyjevete!

 

Território Junana, julho de 2019.

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